sexta-feira, 22 de março de 2013
terça-feira, 12 de março de 2013
Câmara aprova Medida Provisória de incentivo à alfabetização
A Câmara aprovou a Medida Provisória 586, do chamado Pacto Nacional
pela Alfabetização na Idade Certa, com incentivos para a alfabetização
das crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade. Entre os
incentivos previstos no projeto estão a oferta de cursos de capacitação
para professores, o pagamento de bolsas de valor ainda a ser definido
para os docentes que participarem de atividades didáticas e a
distribuição de prêmios em dinheiro para escolas e professores que
fizerem avanços na área. A medida provisória prevê a realização de um
exame nacional ao final da terceira série do ensino fundamental para
avaliar o desempenho dos alunos.
Durante a votação, os deputados aprovaram uma emenda fixando dez anos
de prazo para o alcance da meta de alfabetização na idade certa. A data
limite é 31 de dezembro de 2022. O texto original não previa nenhum
prazo. A medida provisória segue agora para votação no Senado. Partidos
de oposição tentaram alterar a idade de alfabetização, mas o governo
conseguiu maioria para derrotar a proposta. A emenda do deputado Izalci
(PSDB-DF) previa que a partir de 2017 a alfabetização seria até os seis
anos de idade, ao final do primeiro ano do ensino fundamental.
Pelo texto da proposta, o governo federal destinará recursos aos
Estados e aos municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), para investir na formação continuada de professores
alfabetizadores dos três primeiros anos do ensino fundamental. Para
isso, o governo deve liberar em torno de R$ 2,5 bilhões até 2014. Neste
ano, a proposta é aplicar R$ 1,1 bilhão no programa.
Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,camara-aprova-mp-de-incentivo-a-alfabetizacao,1001910,0.htm
terça-feira, 5 de março de 2013
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